Tribunal do Trabalho vai discutir normas para profissionais terceirizados de TI

O TST agendou o evento para os dias 4 e 5 de outubro. Segundo o órgão, existem 5 mil processos em tramitação sobre o assunto

A necessidade de contratar profissionais temporários e, em alguns casos, fugir dos altos impostos, tem levado muitas empresas que atuam no mercado de tecnologia da informação e comunicação (TIC) a optarem pela contratação de profissionais terceirizados, sem registro na carteira de trabalho. No entanto, muitos desses casos acabam na justiça.

Para criar novas regras para a terceirização de mão de obra em diversos segmentos, incluindo TIC, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) agendou para os dias 4 e 5 de outubro uma audiência pública. O objetivo é estabelecer os impactos técnicos, científicos, econômicos e sociais que essa subcontratação de profissionais tem no mercado de trabalho.

De acordo com informações divulgadas pelo TST, existem hoje cerca de 5 mil processos em tramitação no tribunal relacionados à terceirização de profissionais. Além disso, há milhares de outras ações na justiça do trabalho sobre o mesmo tema. E, de acordo com o órgão, o tema suscita múltiplas questões em relação aos impactos que as decisões judiciais podem ter para a economia e para a sociedade.

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