PNBL terá que ofertar 5 Mbps até 2014

A velocidade de conexão do serviço ofertado pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terá de ser quintuplicada nos próximos três anos

A partir do início de outubro, as empresas terão de oferecer aos clientes um serviço com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps).
Gradativamente, esse valor terá de subir, até chegar a 5 Mbps em 2014, quando o governo espera que o serviço de banda larga popular esteja disponível em todos os municípios do país.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cerca de 70% dos domicílios que não têm acesso à internet devem aderir ao plano lançado, oficialmente, ontem. Atualmente, o serviço só está presente em 27% dos lares brasileiros. O ministro disse que a oferta de banda larga para o PNBL não terá injeção de dinheiro público. Bernardo anunciou, no entanto, que a Eletrobras poderá se associar à Telebrás para ofertar banda larga em todo o País no atacado.

A possibilidade de associação das duas estatais para expandir a rede de fibras óticas e explorar comercialmente o serviço foi bem recebida pela presidente Dilma Rousseff. “A Eletrobras pode ser sócia em uma nova empresa para fazer a expansão e a exploração. A conversa foi bem recebida pela presidenta”, revelou Bernardo.

Segundo o ministro, está sendo negociada uma proposta de acordo comercial em que a Eletrobras, em vez de simplesmente “entregar as fibras” para a Telebrás, fará um “esforço conjunto” na comercialização. “A Telebrás faria os acordos econômicos, mas a Eletrobras seria integrante. Pode ter uma terceira empresa só para explorar essas fibras. Aí sim justificaria a Eletrobras colocar dinheiro (no negócio)”, explicou Bernardo.

Preço menor

Ao investir em redes de fibra ótica para venda de capacidade no atacado, o ministro estima que haverá uma redução de 30%, em média, dos preços cobrados atualmente. Bernardo esclareceu, no entanto, que a proposta do governo de investir R$ 1 bilhão por ano em fibras óticas não foi abandonada.

A oferta de banda larga no varejo, segundo o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, vai permitir que vários empreendedores, sobretudo pequenos provedores de internet, possam se desenvolver no mercado, ao adquirir capacidade de rede por valores inferiores aos praticados atualmente. No caso da banda larga no varejo, Valente destacou que o objetivo é “incluir pessoas” que não têm acesso ao serviço hoje. As empresas que descumprirem o termo de compromisso assinado com o governo estarão sujeitas a sanções.

A pressa do governo para publicar o termo de adesão ao PNBL é porque ontem vencia o prazo de vigências das antigas metas de universalização das concessionárias de telefonia fixa. Como as empresas estavam resistentes em aderir ao PNBL, o governo fez uma negociação cruzada, ao retirar algumas metas em troca da adesão ao programa.

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