Ministro fala em subsitutir ICMS por ISS na banda larga

Daniel Barcelos Vargas defende também desenvolvimento do setor em pról do avanço do País

A popularização da banda larga no País enfrenta diversos desafios e a desoneração fiscal é, sem dúvida, um dos principais. E uma das propostas para tentar solucionar este impasse vem de Daniel Barcelos Vargas, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Além de defender um plano estratégico de longo prazo diferenciado, Vargas acredita que a substituição do ICMS por ISS poderia contribuir para o barateamento do serviço.

“O que sabemos é que hoje é tributado o ICMS e a alíquota é mais elevada do que seria se fosse ISS (Imposto Sobre Serviços, aplicado pelas prefeituras)”, comparou Vargas.

A secretaria da qual ele é titular não tem, como o próprio explicou, autoridade para implantar qualquer política, mas possui uma função essencial que é elaborar propostas, estudar viabilidade e levá-las à Presidência.

Em entrevista após apresentação no 53º Painel Telebrasil, no Guarujá, Vargas informou que o projeto está em nível inicial de formulação. “Os trabalhos foram iniciados há dois meses”, detalha. Mas ele sabe que uma mudança como essa geraria grande discussão e um forte embate com governadores.

No mesmo evento, o ex-governador do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Germano Rigotto, afirmou que 12% do que os Estados coletam com ICMS vem do setor de telecomunicações. E ninguém estaria interessado em perder parte ou toda a fatia do bolo.

É bom lembrar, entretanto, que essa alteração incidiria apenas sobre o serviço de internet banda larga. “Seria uma maneira de estimular o setor”, argumenta Vargas. “Não defendo mudanças que levem a impactos radicais. Seria desastroso. Mas o que eu disse pode ser incorporado ao plano do governo”, avisou.

O assunto, segundo Vargas, já foi levado ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, e também à chefia do Gabinete da Presidência. E, ao que tudo indica, a recepção foi boa. Apesar disso, ele deixa um recado importante e que os brasileiros já estão habituados: “O que sair neste ano, sai. Ano que vem não sai nada. Paralisa”, avisou, ressaltando que em ano eleitoral esse tipo de agenda fica parada.

Plano de longo prazo

O representante do Ministério das Comunicações presente no painel, Átila Souto, afirmou que o governo está engajado na formatação de um documento similar ao de países como Austrália, Alemanha e Portugal, que elaboraram planos específicos para a questão da banda larga. “A demanda (por internet rápida) decorre por transformar paradigmas de comunicação, traz uma nova abordagem de comunicação e telemedicina. Cloud computing e smartgrid aumentarão demanda por banda larga e mudarão a forma de trabalho”, previu.

Para Vargas, entretanto, além de desoneração e do comprometimento do governo, é preciso um projeto de longo prazo – assim como existe para transportes, energia e educação – mas com uma visão diferenciada. O discurso dele não significa que telecomunicação seja um setor sem planejamento, algo que foi até intensificado nos últimos dez anos pós-privatização. “Queremos estratégia do setor em nome do País. Pensar no desenvolvimento das telecomunicações é estimular regiões mais pobres do Brasil”, disse.

Além disso, ele acredita que o País precisa trabalhar melhor a priorização, de forma que seja definido algo para este segmento, mas que seja superior ao governo, ministérios e agências e sobreviva aos ciclos eleitorais. “Precisa definir prioridades e decompô-las no tempo”, concluiu.

fonte: Ministro fala em subsitutir ICMS por ISS na banda larga