ePolítica: Eleições na Internet no Brasil

A internet é inevitável. Esta é a grande certeza para as eleições no Brasil. Ela aumenta o acesso à informação para um público de eleitores que está cada vez mais conectado, como os jovens eleitores na faixa dos 16 anos.

Isso será feito através das redes sociais, por email, através de um site, um blog, debates em chats ou vídeos postados no youtube, fotos e textos espalhados por toda a web.

A grande questão, agora, não é mais se deve haver eleições na internet, mas como deve ser feito. Regulamentar a forma de uso é o melhor meio de evitar abusos e deixar claras as regras para quem participar da disputa. A internet vai acontecer, movida inclusive pelos próprios eleitores, que falarão de seus candidatos nos ambientes virtuais.

Mas como está a legislação do Brasil para o uso da Internet? Com o que ocorreu nas eleições dos EUA, e o grande case apresentado por Sam Graham-Felsen, o “garoto” de 28 anos, responsável por eleger Barack Obama, todos querem saber como fica o assunto para as próximas eleições presidenciais no Brasil. Por que é tão polêmica a discussão sobre este tema, que divide opiniões inclusive no próprio Tribunal Superior Eleitoral? No Brasil existem dois grupos de regras para a propaganda eleitoral: a) Um conjunto fixo, composto pelo Código Eleitoral e pela Lei 9.504/97, que é válido para todas as eleições realizadas em solo nacional; e b) Um conjunto variável, composto pelas Instruções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que mudam bastante e geralmente são válidas apenas para uma eleição específica.

Como o conjunto fixo não tem disposições sobre a Internet de modo mais detalhado, a regulamentação no Brasil das questões online em eleições costuma variar a cada pleito. Nas eleições municipais de 2008, o TSE emitiu a Instrução n.121, dispondo que “a propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral” e que “os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação .can.br, ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição”.(arts. 18 e 19). Ou seja, os candidatos e partidos só podiam fazer propaganda em site próprio e específico para isso. Propaganda em Orkut ou YouTube, por exemplo, seria analisada caso-a-caso (o que levou, por exemplo, a Justiça paulista a intimar a organização da campanha de Geraldo Alckmim a retirar todos os vídeos de publicidade do candidato do YouTube).